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segunda-feira, 30 de junho de 2008

Democracia direta, já!

A democracia é o pior dos regimes políticos, excetuando todos os outros.

Winston Churchill

É intrigante - mas não surpreendente - que as elites, tanto a intelectual quanto a política de nosso país, sempre tenham trabalhado a exaltação da democracia como o melhor dos regimes políticos; entretanto, seus delicados e exigentes estômagos nunca suportaram ouvir falar de sua forma direta.

Na verdade, só conhecemos dois regimes: a ditadura e a democracia. O anarquismo e o comunismo são só uma utopia ensaiada e enterrada alhures. De qualquer forma, por absoluta falta de uma fundamentação teórica que pudesse tangenciar o intelecto do populacho, resolveu-se explicar assim: a ditadura é a ausência de democracia e a democracia é... bem!... a democracia vem do grego demo = povo e cracia = governo. Assim, explica-se que é “o governo do povo”. Aqui há, no mínimo, uma simplificação que, se de caso pensado, é criminosa. Vejamos: na Grécia antiga, berço da “democracia”, as mulheres, os estrangeiros, as crianças, os escravos não participavam das decisões políticas - já começa aí a sacanagem. Na verdade, só uma elite masculina decidia, para o bem ou para o mal, as questões do Estado. Você pode estar já pensando “mas a democracia avançou muito; há o voto das mulheres, dos analfabetos e, além do mais, nem temos mais escravos”. Sim! Isto tudo é verdade. Como é verdade também que ao elegermos os parlamentos e os gestores públicos deixamos de exercer a democracia direta e passamos uma procuração para que outros decidam por nós e em nosso nome. Eu já estou ficando de saco cheio disso.

Sempre ouvi a explicação de que a democracia moderna não poderia ser direta pela impossibilidade espacial de reunir todo o povo para uma decisão - que não era o caso na Grécia, com uma população de pequena escala. Mas, de vez em quando - duas ocasiões até agora, desde a Constituição de 1988 que recriou isto - o povo é chamado para decidir uma questão mais polêmica. Mas, gente! será que ninguém pensou que democracia é como é simplesmente porque não havia tecnologia para ser diferente.

Com o avanço da chamada inclusão digital - agora mesmo o governo estadual está conectando os professores da sua rede à internet - é até um pecado que o voto seja apenas eletrônico e não informatizado. Explico: Mais de 26 milhões de brasileiros fizeram declaração de Imposto de Renda e outros mais de 70 milhões farão Declaração de Isento, a maioria absoluta pela internet. Isso passa perto do número de eleitores do país. Já pensou que quase todos os brasileiros têm pelo menos um celular? Quem vai continuar dizendo que é impossível fazer democracia direta? Só aqueles a quem essa participação on line não interessa. Vou dizer uma coisa pela qual me chamarão fascista, ditador: penso que não precisamos mais de parlamentos em nenhum nível de governo. Se a desculpa é de que não há um lugar para reunir 187 milhões de brasileiros, agora já temos: o ciberespaço. Ah! mais uma coisinha: nenhum projeto ficaria engavetado; nem por pouco nem por muito tempo. Meu Deus! e os custos? Segundo a Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/index.html), o Congresso brasileiro gastou R$ 11.545,04 por minuto durante todos os dias de 2007 (são R$ 6.068.072.181,00 por ano). Pensemos em Itaperuna: uma economia de mais de 5% da arrecadação do município. É grana pra caramba! O melhor de tudo: não teríamos que nos decepcionar, em menos de um ano de mandato, com o sujeito em quem votamos pra vereador.

Quanto ao Executivo, duas reforminhas seriam implantadas pela Democracia Direta. A primeira delas acabaria com a “reeleição”. Esperem eu molhar o bico! A emenda constitucional n° 16, de 4 de julho de 1997, diz que “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”. É só retirar a parte que diz “para um único período subseqüente”. Claro! se o povo - mesmo na democracia indireta - resolver dar, por exemplo, um 3º mandato para o presidente Lula, isso é democrático! Se for decisão do povo... não me venham dizer desse negócio de uso da máquina e coisa e tal. Peloamordedeus! Se vamos lançar mão desse argumento, então é melhor que se acabe com a reeleição, com a prorrogação do prazo de validade dos concursos, com a gratificação por tempo de serviço etc. Já a segunda, trata do instituto daquilo que os ingleses chamam recall, isto é, chamar de volta. Periodicamente, o povo - não através de pesquisa de opinião, em que se paga pelo resultado que se deseja - pronunciar-se-ia, plebiscitariamente, a favor ou não da permanência do Executivo.

Há quem acredite que eleição é solução de todos os problemas, é a pedra de toque da democracia. Eu prefiro mais democracia e menos eleições. Se não for para evoluir, para mudar e acompanhar o tempo, então Churchill tinha razão: a democracia também é uma merda. Aí vou querer experimentar outros regimes, sofrê-los, prová-los. Que tal um anarquismo à moda da casa? Aí prestaríamos uma elegante homenagem à Zélia Gattai, que se foi neste 17 de maio, e seríamos todos “Anarquistas, graças a Deus”.

2 comentários:

lucas 801 disse...

Eu gostei deste testo sobre democracia porque eu descobri uma coisa que eu não sabia que o berço da democracia era na Grécia.

Fernandão disse...

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Dá trabalho, mas é por uma boa causa... fortalecer a rede blogueira
Fraternalmente