A rede
estadual de educação do Rio de Janeiro avançou 22 posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) do ensino médio, em duas edições da avaliação. É um
grande feito, o leitor pode ter certeza. Na experiência brasileira, nenhum
sistema de ensino público obteve desempenho semelhante. A pergunta que o Brasil
está fazendo é: qual foi a fórmula capaz de realizar este, por assim dizer,
milagre?
Segundo o
secretário Wilson Risolia, o motor da mudança foi a capacidade de se indignar
com o quadro da educação que viu quando chegou à secretaria há três anos. Mas
nós, os gestores, os professores, os alunos e a sociedade vivíamos na própria
pele o estado de penúria de uma rede educacional que em 2010 apresentava uma
carência de mais de 6 mil professores; havia quase 10 mil profissionais da
educação licenciados por motivo de saúde e tutti
quanti; cerca de 2 mil estavam cedidos a outros órgãos. Além disso, menos
de 15% dos professores eram pós-graduados. E o salário dos educadores acumulava
perda, até 2008, da ordem de 20,2%, fazendo o ruim piorar mais ainda. A
estrutura física das escolas era considerada regular ou ruim em 61% delas. No
que diz respeito ao ensino-aprendizagem – o mais importante entre tudo –, 52% dos
alunos estavam matriculados numa série/ano em defasagem com sua idade. O fluxo
escolar medido em 2009 era de 0,68 – isto significa dizer que de 100 alunos
matriculados, 32 eram reprovados ou abandonavam a escola. Na nota padronizada,
os alunos que estavam concluindo o ensino médio sabiam 4,11 de uma escala que
chega a 10,0. Como se faz uma revolução educacional capaz de superar um quadro
desolador como este: uma rede na 26ª posição entre 27 entes federados? Talvez,
de nossa parte, faltasse um pouco de indignação.
A notícia que
correu pelas escolas, em meados de 2011, é que estava em curso uma reforma da
rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Primeiro mexeram no desenho físico
das regionais (nenhuma novidade, todo governo faz isso a cada quatro anos) e
implantaram processos seletivos para recompô-las numa base meritocrática
(estávamos pagando pra ver!). Assim, de início, foi preciso redobrado esforço
administrativo para expulsar a ingerência do fisiologismo político que loteava
a administração das chamadas coordenadorias regionais. Os atores políticos,
convidados a saírem de cena, agonizaram por cerca de 2 anos esperneando ao ver
escapulir suas fabriquetas de votos encabrestados a serviço de uma casta de
novos e velhos coronéis da política estadual e das sucursais dos municípios.
Foi preciso muito tutano para propor, colocar em prática e manter uma política
pública sem os maus políticos.
O que se fez
na secretaria de educação foi uma reforma institucional que sacudiu desde as
teias de aranha das paredes e tetos até o sebo das velhas mesas de peroba; tudo
sem quebrar uma cerâmica. Tomou-se por base o tripé gerencial da administração,
da gestão de pessoas e da pedagogia para fazer emergir um plano estratégico. O
diagnóstico estava pronto, o objetivo e as metas estabelecidos e a
implementação em curso.
O
gerenciamento de pessoas, talvez a mais vistosa dimensão, constituiu-se os pés
do gigante. Desde a sede até as regionais, a forma como pessoas passaram a
cuidar de outras pessoas foi determinante para a obtenção dos resultados
desejados. A valorização dos docentes, dos gestores, de todos os profissionais
da educação e dos próprios discentes tornou-se a catapulta da reforma.
Programas como “Estágio que rede” e “Prossiga”, a formação e a formação
continuada, a bonificação por resultados, a mobilidade interna e a ascensão
profissional, os enquadramentos e uma gama de benefícios inéditos radicalizando
o Art. 67 da LDB vieram céleres. Tudo fez parecer que elevar os salários dos
professores a mais alta hora/aula (R$ 18,42) de rede pública estadual do Brasil
fosse apenas mais uma vantagem. Não é tudo que merecem os profissionais da
educação. Mas, quando comemorarmos, agora, o Dia do Professor, os docentes do
ERJ poderão contar com um salário 57% maior que o Piso Nacional do Magistério.
Na
administração – infraestrutura e finanças – das unidades escolares faz-se uma
faxina sem hora para terminar. A prestação de contas passou a ser o retrato
fidedigno das escolas na comprovação da aplicação regular dos recursos. Não há
espaço para a malversação do dinheiro público. E isso, claro, resultou em mais
e melhor investimento dos recursos da educação.
Na dimensão
pedagógica, a reforma buscou e conseguiu fazer com que o aluno da rede
aprendesse mais. Nem todos os instrumentos utilizados para esta virada de mesa
são consensuais entre educadores. Entretanto, o resultado é que hoje há mais
equidade entre alunos, turmas e escolas; a rede está aprendendo a buscar
eficiência; e a qualidade já aparece como o inédito viável coletivo. Alcançar o
4º lugar e a 3ª melhor nota no IDEB 2013 pode parecer pouco para a importância
que tem o estado do Rio no cenário nacional; mas, foi mais do que a rede se
impôs como meta, e indica que estamos no caminho certo.
Vanderleia
Fraga
Rede
Pública de Educação do Estado do Rio de Janeiro
Professor
Zeluiz
Rede
Pública de Educação do Estado do Rio de Janeiro
Publicado na OFF - outubro/2014
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