Estamos a comemorar 60 anos da maior iniciativa de alimentação escolar do mundo. Hoje chamado de Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), a MERENDA atravessou o século XX e mostra evolução e solidez de propósitos. O programa é um bom exemplo de como o senso comum é importante para os rumos da sociedade. Sim! As pessoas sempre disseram que criança com fome não aprende. A ciência vem demonstrando que alunos precisam se alimentar corretamente para aprender mais e melhor.
Quando eu era menino pequeno, lá em Retiro do Muriaé, passava o intervalo escolar, chamado recreio, soprando uma caneca de alumínio para resfriar o leite fumegante com aveia de gosto duvidoso. Era o que tínhamos: uma alimentação industrializada adquirida e distribuída pelo governo num processo centralizado de compra. Às vezes, levávamos de nossas casas um pouco de fubá e um legume que rendiam um sopão. Hoje a merenda escolar tem cardápio elaborado por nutricionistas e é muito melhor em qualidade e em quantidade do que era nos nossos grupos escolares da década de 1970.
O PNAE evoluiu porque descentralizou. Redes escolares, que compreenderam a modernidade e os elevados propósitos do programa, permitiram que o governo federal depositasse na conta da associação de apoio à escola o dinheiro pra compra da merenda. Desta forma, o gestor da escola pode adquirir no entorno e da agricultura familiar os melhores e mais baratos produtos para a alimentação escolar.
Infelizmente, ainda se tem notícias de esquemas de corrupção envolvendo prefeitos e primeiras damas no desvio de verbas que seriam utilizadas para alimentar crianças, jovens e adultos que estudam em nossas escolas. Não à toa, no dia 11 de junho passado o senado federal aprovou projeto de lei – PLS 182/2005 – do senador Cristóvão Buarque, que pune prefeitos pelo mau uso da verba destinada à merenda escolar e pela omissão na prestação de contas.
Talvez agora consigamos colocar em curso a ESCOLARIZAÇÃO da merenda. Explico: mesmo parecendo óbvio que o dinheiro direto na escola para a compra da merenda é a melhor política para o bom andamento do programa e o cumprimento de seu fim, as prefeituras, em geral, – a de Itaperuna inclusive – preferem a CENTRALIZAÇÃO da compra. O leitor acredita que nossa prefeitura compre merenda (perto de 10 mil alunos) com preço mais baixo porque compra em grande quantidade? Nenhum centavo a menos do que as escolas em associação também não conseguissem comprar, certo? Será então por que se insiste na centralização ao invés de dar autonomia às escolas? Essa é apenas uma pergunta de retórica, o leitor não precisa responder, mas deve ter em mente que estamos falando de um programa que fez a prefeitura movimentar R$214.400,00 no ano passado em verbas federais. Mas os nobres vereadores, estes sim, precisam fazer uma refeição nas escolas pra verem como anda o paladar de quem compra e distribui a merenda que é servida nas escolas do município.
Diz o senso popular que não há mal que sempre dure. Eu sou um crente na humanidade e não desisto de acreditar que estamos em processo de melhoria contínua. O problema é a lentidão; não a direção. Agora mesmo, renovo a fé de que a rede municipal de Itaperuna dá um passo importante. A nova secretária de educação, professora Josilene Conçole, é um quadro do serviço público, tem comprovada competência técnica, tem visão de futuro e fará uma gestão por resultados para dar o rumo certo que as escolas do município tanto precisam. Tenho certeza de que, se ninguém atrapalhar, a secretária e sua equipe farão uma gestão inédita na Educação municipal de Itaperuna. Têm a chance de começar pela escolarização da merenda e de impedirem que sua excelência continue decretando pontos facultativos non sense que obrigam as escolas a cumprirem sábados letivos improdutivos.
Publicado na Estilo OFF julho/2015
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