Vem pra rua fazer o debate!

Estão todos tontos: tanto culpados quanto inocentes. Não há quem possa com 100% de acerto dizer qual é o elemento catalizador das manifestações que transformaram as ruas do país novamente na grande Ágora. A esta altura, claro, tem muita gente querendo tirar casquinha na mobilização popular e indo pra rua usufruir de um espaço público feito proscênio a fim de exibir sua bandeira particular. E, à parte, os vândalos que encontraram não apenas a casquinha, mas o sorvete inteiro.

Pouca gente que marcou ponto nas manifestações acredita mesmo na possibilidade do nosso transporte coletivo vir a ser franqueado à população, sobretudo nas cidades de médio e grande porte. Lugares pelo mundo inteiro, e alguns no Brasil, adotaram com razoável êxito a chamada “tarifa zero”. Em comum, eles têm o fato de serem pequenos; uma população que não ultrapassa 50 mil viventes. Ainda assim, tem que se perguntar de onde viria o financiamento para um projeto desse tipo. Tirando de alguma outra necessidade pública como a saúde e a educação? Porque fazer projeto é muito fácil; difícil é achar a grana para financiá-lo. Além disso, é preciso nos lembrar da influência sobre os governos que têm os empresários detentores da concessão do transporte público, principalmente numa cidade como Itaperuna onde estamos, então, tratando de um forte monopólio. Sinceramente, essa bandeira me parece desfraldada inutilmente. Quem viver verá.

De toda sorte, se o MPL foi o grande mobilizador do levante popular do mês de junho, sua causa não é a responsável por fazer o povo ir às ruas com tanta disposição. Aliás, podemos dizer sem medo de errar que o movimento teve um caráter muito mais de protesto do que de reivindicação. Ora, reivindicar exige pauta, certa ordenação e comando propositivo; já o protesto é anárquico e nele cabe de tudo, pois pode ser feito contra o que não nos agrada: desde um vizinho rabugento até os gastos com as obras da Copa, passando por um projeto de lei, pelos cambistas etc.

Contudo, as manifestações deixam uma grande lição para todos. Tão grande que dela se pode aproveitar todos para aprenderem alguma coisa sobre tudo. A fim de tornar isso aqui mais didático, divido o alvo da aula popular em dois públicos. O primeiro é o governo e a classe política. Parece que o poder executivo governa para os humores do legislativo. Há uma explicação: em tese, os senadores, os deputados e os vereadores representariam os anseios do povo. E é aí que está uma das mais propedêuticas lições dos últimos dias: a patuleia não se sente representada por suas excelências, que sabem exatamente porque se chegou a este anacronismo. As ruas ecoaram que democracia não é só voto, não! Sobrou preleção também para os partidos políticos que estão fingindo não ouvirem o povo dizer que não precisa mais deles. E para a maioria dos sindicatos e associações de classe que, ao se imiscuírem na política pequena, se apequenaram também. Resta ainda cobrança para a polícia que, entre idas e vindas, não consegue separar o joio do trigo nestas manifestações.

O segundo alvo são os inocentes. Muitos que se deixam levar apenas pela emoção e pelo modismo à la facebook. Há quem tenha coragem de empunhar um cartaz, uma bandeira, gritar uma palavra de ordem sem de fato entender o que está fazendo. E, desavisadamente, deixa um bando pelo outro, e nem percebe que continua sendo massa de manobra. Tem uma boa dose de inocência também os que não sabem ou não podem exercer liderança sobre seus arrebanhados, que acabam acreditando ser a mobilização um fim em si mesmo e perdem a chance de serem mais efetivos, mais pragmáticos, e alcançarem melhores resultados.

A mim também coube uma lição. Faz tempo, pontuo que o processo de democratização brasileira devesse privilegiar os instrumentos da democracia direta e que a desregulamentação de certas instituições pudesse ir aos poucos sendo feita. É que me dá medo pensar em destruir as instituições ao invés de reformá-las. Acreditei por muito tempo que era possível melhorá-las de dentro pra fora. Não é, aprendi agora! Descobri em pesquisas públicas que tem caído no país o número de eleitores (> 16 < 18 e >70 anos) que não são obrigados a votar. Noutra ponta, aumentam os votos em branco, nulos e as abstenções em todos os níveis. Por que insistir no voto obrigatório? Ele serve para quem e para quê? Aliás, de que adianta obrigar o eleitor ir às urnas se ele não votar em candidato algum? Pra que serve mesmo o título eleitoral se portá-lo não garante o acesso do eleitor à cabine? Instituições carcomidas! Nesse mesmo patamar – tenho que perguntar! –, pra que servem os vereadores, deputados e senadores? Se é pra fazer leis é bom avisar a eles, pois mais de 85% delas são de iniciativa do poder executivo. Essa gente precisa ficar isolada para que chamemos os decentes a uma Assembleia Nacional Constituinte específica para a Reforma Política. E não me venham os juristas de plantão a dizerem que isso afeta a ordem constitucional e coisa e tal. O povo pode fazer as exceções que desejar. As togas também não nos assustam.

Para estas manifestações tenho uma bandeira: para melhorar as coisas na cidade, proponho o fim do legislativo municipal! Aí teremos certeza de que não faz falta alguma; só faz despesa, e alta! Em pouco tempo já nem nos lembraremos de que existiu um dia. Ah, mas para dar tudo certo é preciso que o prefeito de Itaperuna tome posse e administre o município! Estou evitando escrever isso faz um bom tempo, mas diante do arroubo da juventude para cobrar o funcionamento da máquina governamental, tomei tenência e aproveito para exigir do prefeito de minha cidade, que era “cheia de encantos sem par”, que expulse aqueles “anjos” de oração inversa acampados na prefeitura e tome posse de uma vez por todas. A coisa tá feia! Já tem muita gente com saudade da SAÚDE, e tudo mais, do tempo de Paulada. 

Publicado na OFF Julho/2013

Violência não tem classe

Quando era menino pequeno lá em Retiro do Muriaé, a violência nos vinha pelas ondas do rádio e da televisão e também pelas páginas do jornal. Era coisa de assustar, pois ainda não estava banalizada em nosso cotidiano. Não estávamos acostumados. Claro que naqueles tempos havia uma briga ali e outra acolá nos campos de futebol amador e nos bailes de música civilizada. Entretanto, a modernidade veio acelerada abrindo espaço e tempo no meio da vida da gente, espraiando-se na urbanização inevitável da década de 1970. Andou assim por pelo menos mais vinte e poucos anos. Tínhamos a sensação que a nossa vida era serena e pacífica. E ainda cultivávamos a fé em que esse mal nunca chegaria muito perto de nós.

Entretanto, nos dias de hoje, temos certeza de que a violência não é coisa de grandes centros somente. Aliás, estudos indicam que ela se desloca muito mais rapidamente do que era de se esperar para o interior outrora pacífico. Pode-se dizer que, em Itaperuna, já se perdeu a inocência de que a violência seja apenas uma reprodução extensiva do que se propala na mídia para virar uma terrível realidade. Não estamos falando da violência no trânsito, por exemplo, que tem atormentado nossas vidas, sobretudo nesses tempos de vertiginoso crescimento do tráfego na cidade. Mas do aumento do número de homicídios, estupros, assaltos a residências e casas comerciais, estelionato e tutti quanti. De tal modo se generaliza o desrespeito pelo outro, pelas leis e pelo contrato de convivência social que é mister reconhecer que os diretos mais primários são vilipendiados como se vivêssemos em estado de guerra.

Pois é exatamente nessa realidade, que não é de modo algum exclusividade de nossa cidade, que crescem não só as ações de protesto de caráter exclusivamente pacífico, de estranhamento – necessário para que cada cidadão tome uma posição a respeito –, de posturas mais críticas às políticas públicas de segurança, mas também do soerguimento de uma violência antiga e carcomida dos primórdios da civilização incivilizada. É contra isso que devemos antenar a nossa vigilância epistemiológica. Toda vez que os níveis de constrangimento físico e/ou moral parecem maiores, não falta o ressurgimento de teses vencidas pelo tempo como as que se alinham ao “dente por dente e olho por olho”, o saudosismo militarista e o conservadorismo religioso. Aliás, todas crentes nos métodos da guerra e do genocídio.

Confesso que não tenho uma opinião formada sobre a redução de idade para a maioridade penal. Mas não vou cavar um posicionamento sôfrego em meio a essa fervura que a mídia registra e também propagandeia. E aproveito para convidar o leitor a baixar o facho e não se deixar levar por soluções apressadinhas de que recolher nossos menores aos presídios que temos no país resolve o problema. Como anda a coisa, nem espaço para o cumprimento de penas de privação da liberdade há ou haverá. Por outra, o modelo de encarceramento – mor das vezes fruto do parco financiamento estatal – é apenas uma troca de papéis entre os violentos e os violentados. De modo algum esse sistema virá a preparar quem quer seja para a retomada do convívio social; ao contrário, nos diz a literatura sobre o tema. Mas não é assim que pensa muita gente que encara a pena de reclusão como uma vingança da sociedade.

Olho para a questão da violência nossa de cada dia com dois olhos: um que vê a civilidade como um processo social (desse modo, sou bastante otimista, pois a humanidade não está piorando; civiliza-se num continum); e o outro, desvela-se para a retomada das famílias do seu compromisso e sua responsabilidade com a educação dos filhos (não é apenas a escolarização, a despeito de que também se espera muito que a escola ajude no processo de urbanidade de nossas crianças e jovens).

Combinemos, há dois postulados em disputa para a solução do problema da violência. O primeiro que acredita ser preciso uma guerra sanitária à la Hitler: agora vão para a cadeia os de 16 anos, amanhã os de 14, depois de amanhã... claro, os pobres, que não podem pagar bons advogados! E, por segundo, nós que acreditamos que a problemática da criminalidade, sobretudo entre os adolescentes, tem causas que precisam de, essas sim, ser combatidas. É necessário e fundamental, quando se debate uma questão polêmica, fazer sempre uma pergunta providencial: a quem aproveita diminuir a idade para a maioridade penal? Não tenho ainda uma posição sobre isso porque desconfio das “boas intenções” de quem defende simplesmente encarcerar os jovens, esquecidos de que o próprio estatuto (ECA) já prevê essa possibilidade.

A sociedade brasileira já avançou muito nessa discussão, pois houve um tempo em que nos faziam crer que a criminalidade tinha em seu DNA a pobreza. De pobreza aí só há mesmo esse pensamento. Esta demofobia quase nos convenceu de que a violência escolhia nascer numa ou noutra classe social. Lembro-me, em tempo, de San Tiago Dantas que dizia da Índia, em outras palavras, o que podemos aplicar inversamente para o Brasil: que tem um grande povão; mas uma elite de bosta.

Publicado na Estilo OFF - junho/2013

E vamos à Luta por uma Educação de Qualidade!

A educação brasileira – definitivamente na agenda política – parece tomar rumos em busca de melhoria dos resultados. Em se tratando da educação pública, a olhos vistos é possível perceber que uma revolução mais ou menos silenciosa está em curso. Todas as melhorias que se possam fazer em termos de políticas públicas – algumas anunciadas com muito alarde – nada será percebido antes que apareça para a opinião da sociedade. E é exatamente isso que começa a acontecer. Dia desses um pai de origem humilde, por telefone, se dirigiu a uma das diretoras da escola de seu filho cobrando certas atitudes no campo das ações disciplinares. Insatisfeito com o desfecho do caso de seu filho, e à guisa de retrucar a gestora, ponderou, como se jogasse na cara de um desafeto, que os resultados daquela escola, no Ideb, não eram bons.

Isso é um sinal: no mínimo, a média dos pais/responsáveis tem o conceito mais aparente do que seja o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o que ele representa na avaliação de uma unidade de ensino.

Por mais que alguns teóricos da educação tenham ojeriza às medidas educacionais proporcionadas pelas avaliações externas, não podem negar que é avaliando que se verifica a qualidade da educação. E quanto mais se avalia no percurso educacional, mais próximos estamos de garantir qualidade do processo. De nada adiantaria, ao final de um curso, verificar que o aluno não aprendeu. Aí, como se diz no popular: “a vaca já foi pro brejo com corda e tudo”.

Acho importante dizer que, a despeito dos sistemas de avaliação da educação se constituir em instrumentos fundamentais no aprofundamento da reforma pela qual estamos passando, eles não são consensuais. Há ameaças à continuidade dos avanços que temos alcançado nesses últimos tempos. Há gente que é contra o Saeb, a Prova Brasil, o Enad, o Enem, o Saerj, o Saerjinho e tudo o mais. Algumas vezes são contra só pra contrariar.

Dia desses, ocupei-me em ler a pauta de reivindicações do SEPE – o sindicato estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro. Fiquei impressionado com a desfaçatez: sob o manto roto do igualitarismo, a direção do sindicato se põe contra a certificação de professores e de toda a política meritocrática da Seeduc (Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro). Ultimamente temos visto no Brasil que o movimento sindical, infelizmente, se partidarizou ao extremo e, tendo perdido o discurso das grandes causas se agarrou ao das pequeninas, desimportantes e particulares. A certificação pretendida pela secretaria é um moderno modelo de reconhecimento das competências do professor. Daqueles que buscam se atualizar em metodologias que melhoram a aprendizagem de seus discentes. É uma premiação ao profissional que está sempre atualizado, que investe em sua carreira, que se destaca pelos resultados de seu trabalho. Ao combater o programa de certificação, tenta-se também minar a política de meritocracia que, em resumo, reconhece o talento e o esforço individuais do profissional da educação e permite que ele progrida tanto horizontal quanto verticalmente na carreira, sem prejuízo para as ações coletivas de cada escola.

Estamos agora no meio dessa batalha: de um lado, as forças do atraso alimentadas pela ideologia do igualitarismo, do mesmismo e dos interesses político-partidários que dominam hoje o sindicato dos professores - que outrora encabeçara tantas lutas importantes para a categoria e também para a democratização do país. De outro, a nova educação pública de qualidade e equidade, que presta contas à sociedade dos resultados dos alunos, que faz processo seletivo para os cargos estratégicos da gestão das escolas e da própria secretaria; que melhora as condições de trabalho e a remuneração dos professores, que investe na melhoria do ambiente das salas de aula e das demais dependências da unidade escolar; que inaugura uma real cooperação entre as redes estadual e municipal; e que agora quer certificar seus professores dando a eles, por seus próprios méritos – e não por indicação política –, a oportunidade de praticamente triplicarem, em três anos, os seus proventos e poderem levar esse ganho para a aposentadoria.

Não é aceitável a posição defensiva do SEPE, mas ela é compreensível: o sindicato entende que professores parados no tempo e no espaço, ideologizados pelo sonho do igualitarismo – do tipo: _Não preciso fazer nada para melhorar, pois o que a categoria ganhar TODOS ganharão. – são muito mais fáceis de manipular, pois a compreensão que têm sobre remuneração é a de que deve ser a maior possível, independentemente da utilidade que têm e do quanto são capazes de motivar e ensinar os discentes sob a sua responsabilidade.

Essa luta não é a história do bem contra o mal e nem a do mau contra o bom. Mas é necessária a fim de retirar o Cavalo de Troia do igualitarismo de dentro da Educação. No endereço eletrônico http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N38926 há uma petição pública pela manutenção da MERITOCRACIA. Os que entenderem a luta e estiverem dispostos a vencer irão até lá para exercer o direito de se manifestar.

Publicado na Estilo OFF - maio/2013

PARTICIPE!

Abaixo-assinado em apoio a MERITOCRACIA da SEEDUC-RJ

 
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Nós professores da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro podemos afirmar, sem titubear que trabalhamos hoje numa REDE muito melhor já há alguns anos. Ao reconhecermos que a Educação pode e precisa melhorar muito mais no que diz respeito ao seu financiamento, às condições de trabalho, à valorização dos profissionais e também aos seus resultados com reflexos na aprendizagem dos discentes, não podemos deixar de afirmar que todo o planejamento estratégico colocado em prática na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro tem proporcionado melhoria nunca vista em outro momento da história de nossa Educação.
Por isso, os abaixo assinados - professores, gestores, pessoal de apoio, pais/responsáveis, alunos, comunidade escolar e cidadãos reconhecem que a política pública de meritocracia desenhada e implementada pela SEEDUC-RJ tem proporcionado melhoria contínua nos resultados de nossas unidades escolares como um todo. Por outra, queremos com esta manifestação declarar irrestrito apoio ao secretário de educação - Wilson Risolia - nesse bom combate em prol de uma Educação cujos resultados vêm, ano após ano, coroando de sucesso o trabalho dos profissionais da educação de nossa rede, com efeitos colaterais positivos inclusive nas redes municipais.
Os remetentes são todos os que resgataram o orgulho de terem uma educação que caminha a passos largos para ser uma referência no Brasil.

Os signatários

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