Direitos Humanos para Todos

Em 10 de dezembro comemoramos os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em que pesem profundas contradições da concepção de base sociológica dos Direitos frente a uma sociedade cada vez mais individualista – o que por si só já é uma incoerência, pois a sociedade é um grupamento –, sem dúvida, os ideais dos revolucionários franceses fundamentaram a concepção de um mundo mais livre, mais igual e mais fraterno que paira como a grande utopia sobre todos nós.

Ando meio entediado de ainda ouvir pessoas dizendo que os Direitos Humanos são pra defender bandidos. Isso é papo de gente pouco informada e rancorosa. Mas, infelizmente, essa crítica também grassa pontualmente entre pessoas mais educadas e honestas com as quais desejo conversar nesta crônica.

Dia desses recebi um e-mail indignado falando do “absurdo” de um presidiário ganhar setecentos e tantos reais do Governo do Estado (?), enquanto tanta gente honesta sobrevive e mantém sua família com o salário mínimo. Entre outras coisas, se desfiava um rol de impropérios às autoridades e ao próprio detento eivado de palavras de ordem contra o benefício, a essa altura chamado de “incentivo à criminalidade” e outras denominações impublicáveis. O autor dos comentários era tão enfático que conseguiu indignar a mim também. Cometi um erro ingênuo: reproduzi o discurso sem averiguar o contraditório. E, como ventríloquo, andei espalhando por aí essa bobagem.

No segundo dia, separei as águas dos céus. Lembrei que esse assunto não me era de todo original. Pelos anos de 1980 eu trabalhara com uma grande amiga, Luíza Campebell, Assistente Social na Apae Itaperuna, que me falava das dificuldades das famílias cujo chefe – naquele tempo era como chamávamos o pai – era recolhido à prisão. Tive um estalo!

Pesquisei: O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que se encontra preso sob regime fechado ou semiaberto enquanto durar o encarceramento. Esse benefício surgiu na Lei Orgânica da Previdência Social em 1960 no bojo dos esforços brasileiros de cooperar com a implantação dos ideais da Carta dos Direitos Humanos. Mas não deve ser à toa que depois de cinquenta anos, a Lei seja desconhecida – mesmo entre as pessoas mais interessadas, porque beneficiárias diretas.

Há um embate direto entre o espírito dos Direitos Humanos e o ressurgimento universal do Individualismo. Além disso, a violência urbana e a falência do nosso sistema prisional têm imprimido um caráter de vingança social à detenção. É urgente refazermos, nessa conjuntura tão desfavorável, o sentido da solidariedade, da cooperação, do respeito às pessoas, da piedade – por quê não? – sem o que a sociedade corre o risco de retornar à barbárie e ao totalitarismo.

Em última instância, o auxílio-reclusão é o reconhecimento pela previdência social da condição de contribuinte que o prisioneiro tinha e da cessação de suas possibilidades laborativas remuneradas gerando, portanto, o benefício legal. Aliás, isto é a valorização do trabalho humano sem a mais valia.

Por falar nisso, achei muito estranha uma notícia que recebi esta semana. Por isso vou apurar melhor as razões da Curadoria de Menores e do Conselho Tutelar para mandar fechar as oficinas de aprendizes - em forma de projetos de preparação para o trabalho – que muitas escolas mantinham, sob a alegação de que essas escolas estariam explorando trabalho infantil. Nunca havia ouvido falar, nem posso imaginar, que ao aprender um bordado, a lidar com a madeira, a cultivar alimento, a fabricar vestuário, a efetuar trabalhos artísticos uma criança pudesse estar sendo explorada dentro de nossas instituições de ensino. Aí, no máximo o que essas escolas estariam fazendo é retirando essas crianças da rua, evitando sua degeneração e, como diria o pedagogo John Dewey, criando nelas as melhores condições para se iniciar no envolvimento moral e social. Ou seja, contribuindo enormemente com a difusão dos Direitos Humanos, que toda criança tem, até mesmo quando o seu pai ou sua mãe estão encarcerados.

Professor Zeluiz

Centro Interescolar de Agropecuária de Itaperuna

Artigo publicado na Revista CAE - dezembro/2009

A VIDA É PRESENTE

São poucos os que vivem o presente; a maioria aguarda para viver mais tarde.

Jonathan Swift

Há um lugar comum que toda gente boa usa: _Nossa! Como este ano passou depressa. O ano ainda não terminara e o sujeito já está decretando o seu fim. Sempre ouvi dizer que, para certas pessoas, nada mais eficaz para acelerar o tempo do que carnês. Nem sei se ainda existem. Agora é cartão de crédito, boleto bancário e tal. De qualquer forma o mês parece chegar mais rápido quando você tem pagamentos a fazer.

Se tivéssemos uma série histórica de pesquisa de aceleração do tempo, fatalmente, verificaríamos que a pressa vem sendo uma das características mais peculiares da modernidade. Depois da revolução industrial incrementada no início do século XIX com suas linhas de produção tão bem caricaturadas por Charles Chaplin em seu magistral “Tempos Modernos” a sucessão dos anos nunca mais foi a mesma. Entretanto, nada se compara a essa revolução da comunicação feita basicamente pela televisão, telefone celular e internet que parece pôr tudo na ordem da hora. Ou seja, de hora em hora tudo muda e nada volta a ser como antes.

Presto muita atenção a esse açodamento social. Parece que vivemos sempre na expectativa. Explico: Um evento tem mais importância pelo tempo em que ele fica no topo da lista das essencialidades do que o seu acontecimento tão fugaz. Veja os casamentos, por exemplo. Acabei de saber, por uma reportagem de televisão, que os noivos capixabas precisam marcar a cerimônia religiosa com um ano e meio de antecedência, que é o tempo em que o evento ocupa as mentes dos envolvidos. Olha o que a indústria e o comércio fazem com as festas no ano! É dia das mães, da avó, do amigo - que parece não ter decolado até agora -, das crianças, dos pais, de Natal, que se não inventaram, se apropriaram. Outro dia li até uma piadinha séria sobre isso: O marketing antecipa tanto o Natal que periga qualquer dia desses Papai Noel tropeçar no coelhinho da Páscoa pelos corredores do shopping. É que o comércio vive disso. Ainda há de se inventar um jeito de faturar com o Dia da Consciência Negra. Sei lá, fazendo fantasias de Zumbi, videogames de Palmares, bonequinhos afro-descendentes de chocolate, essas coisas... Mas enquanto isso não vem, vão desrespeitando o feriado e fazendo os empregados trabalharem sem recompensa. Não tenho nada contra o trabalho e muito menos contra a lei e o direito.

A antecipação do mês, sem dúvida, é a festa de Natal. Aliás, desde outubro vemos árvores enfeitadas pelas lojas. Nesse momento é provável que você esteja ouvindo os barulhentos carros de som tocando aquela versão chata toda vida intitulada “Então é Natal” com que a Simone irrita nossos ouvidos há décadas. E/ou sendo abalroado por gente empacotada com sorriso de vitrine pelas calçadas da cidade.

Os egípcios viviam para o futuro – eram enterrados com seus pertences e tesouros para serem usados numa acreditada vida após a morte. Já os judeus, vivem para o passado glorioso de que se orgulham – desde que não lhes negue nem a miséria que foi o holocausto –, de olho no futuro que é a vinda de um messias que não chega nunca. Já eu – crente de que na vida futura não entram os bens materiais e cujo Salvador já veio e está entre nós –, prefiro, Hic et nunc, o presente cuja origem latina significa aquilo que está ao alcance, e que o nosso povo achou de dar significado de aquilo que é de graça. Em ambos os casos é exatamente o que escolho. Ninguém pode viver no passado ou no futuro. A gente só vive mesmo é no presente.

Publicada na Revista Estilo OFF - dezembro/2009

É o batidão

Hoje acordei meio proverbial, porque há um tempo em que ser cartesiano demais também cansa. Já estava disposto a me deixar banhar nas águas do senso comum, quando uma estrela cadente veio cair exatamente na minha caixa de e-mail. Uma amiga professora mandou-me o texto do Projeto de Lei 1.671/08 aprovado na Alerj em 1º de setembro, que tratou de transformar o Funk em movimento cultural e musical de caráter popular. Não tenho preconceito musical; mas, preferência. E nisso sou bastante seletivo. Pus-me a ler o texto, pois é melhor ler qualquer coisa do que ser cego. Também porque não aprovo o comportamento de pessoas dadas a assinar sem ler ou que gostam de repetir o “não vi e não gostei”. Outrossim, sempre quero ver as coisas com meus próprios olhos. Pasmei.

A minha octogenária mãe, que já citei um milhão de vezes, encerraria a polêmica com um “gosto não se discute” ou “uns gostam dos olhos; outros, da remela”. Entretanto eu, que não sou filho de peixe, preciso ir de vez em quando à tona respirar o oxigênio da ciência e consertar a vista na luz do conhecimento, diria que gosto é igual à razão: uns têm; outros não. Aliás, houve um tempo que possuía a crença na indiscutibilidade do paladar. Então aprendi a degustar as comidas com os talheres mais convenientes e a ingerir as bebidas nos vasos mais adequados; percebi como isto faz diferença no sabor das coisas. Os meus críticos dirão que é muito mais natural tomar água numa cuia, ou então, que é tudo igual. Eu lhes sugiro que a partir de hoje só tomem líquidos na concha das mãos, e parem de andar vestidos por aí. Além do mais, quem aqui está querendo ser NATURAL? Não abro mão é de ser CULTURAL. Por isso, irei defender sempre que sensibilidade pode ser aprendida. Daí, o gosto musical, a preferência sexual, a criatividade, a apreciação pelo paladar, o olhar, o tato, o olfato, a audição... tudo pode ser educado, segundo a cultura, para o prazer.

Como desgraça pouca é bobagem, querem me fazer crer que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado do Rio é um dos piores do Brasil, porque faltava colocar o Funk nos currículos escolares. Já que é de menino que se torce o pepino, a Secretária de Educação, Teresa Porto, quer, parece-me, que os professores se tornem MC’s e DJ’s disso e daquilo. Já imaginou o professor de Literatura sensibilizando seus alunos para a letra, vejamos, de “Nóis Nasceu Pra Ser Patrão” dos escritores Mc’s Pikeno e Menor:

Nóis Nasceu Pra Ser Patrão(2x)

Varios Carros, Varias Moto, No Pescoço Varias Prata De Whisky e Red Bull e No Baile Funk só As Gata.

É O Menor e o DJ Gá Mlk Top é Nóis Então, Gasta mesmo sem miséria nóis nasceu pra ser patrão.

Nóis Nasceu Pra Ser patrão.

Até então, não achava que toda unanimidade era burra. Mas os deputados estaduais foram unânimes e aprovaram o tal projeto em primeira votação. É por essas, e por outras, que deveria ser obrigatório a todo político eleito que matriculasse seus filhos e filhas na escola pública. Assim, talvez, nosso Ideb fosse pras cabeças.

Costumo dizer que há ritmos para se dançar apenas com o corpo e outros de corpo e alma. Grosso modo, pode-se dizer que o esqueleto dança conforme a música; do andamento mais tenro ao mais frenético. Mas que certas modalidades musicais foram concebidas para separar o corpo da alma e nos fazerem voltar à selvageria – ah! –, isso foram. Lembra aí que havia um hit fazendo metalinguagem disso? Por quase 4 minutos, Mc não-sei-das-quantas ia da velocidade 1 à 5, quando os corpos alcançavam um frenesi ou coisa parecida. Como qualificou o pensador italiano Umberto Eco, é a chamada música gastronômica; feita para ser celeremente consumida, de preferência sentado em uma privada: entra pelos ouvidos e vai descendo rapidamente até sair pelo gosto de cada um.

Prefiro a velha e boa MPB, que tem letra e melodia e pode ser escutada pela eternidade. Talvez por isso, a indústria fonográfica – quem não te conhece é que te compra! – me deteste, pois não sinto necessidade de consumir esses produtos de estação que vem colocando nas prateleiras: remasterizações (série Perfil, por exemplo) de qualidade duvidosa cuja propaganda faz os incautos crerem se tratar de gravações inéditas.

Quanto ao Funk ser um movimento cultural e musical de caráter popular, não sei dizer. Quem sabe nos EUA? Lembrei-me agora que os conceitos de cultura e de música já foram pro brejo com corda e tudo. Num país onde o Sarney e o Collor são imortais de academias de letras; os Dj’s se dizem músicos; um microfone da Cidade da Música no Rio de Janeiro custa R$ 15.586,80 aos cofres públicos; o MST continua lutando por terra e sacrificando pés de laranja alheios; os professores ganham menos que os policiais; os juízes mandam pro semiaberto os fujões perigosos e o Congresso Nacional acha que precisamos de mais 10 mil vereadores... Deixa eu me calar, pois em boca fechada não entra mosquito, até porque aqui, no bairro onde moro, eles estão passando das medidas. E... além disso, gosto não se discute mesmo, lamenta-se.

Publicada na Revista CAE - novembro de 2009.

Acrobacia da consumação

Mesmo não sendo dado a superestimar o passado, tenho saudades de cambalhotas. Todas as crianças, até as que parecem desprovidas de certas habilidades físicas, dão cambalhotas; algumas são capazes de plantar bananeiras por tempos infindos. Quando era menino, e meio gordinho, já ensaiava aquelas cambalhotas, no ar, em que o corpo gira 360° fora do chão. Sabe?! Consegui essa proeza algumas poucas vezes e depois não pude mais, deve ser por causa de ter crescido. Então descobri que gente grande não dá cambalhotas e nem planta bananeiras. Não se trata apenas do impedimento criado pelo enferrujamento do corpo; acho que é porque a alma já não se dispõe mais a brincar. Há também a contribuição do medo: a gente pensa que pode quebrar o pescoço e se entrevar na cama para sempre ou morrer, que deve ser menos pior neste caso.

Ainda que não queiramos, há um dia para se pensar na morte – nossa e dos outros. A cultura ocidental nos ensinou a olhar a morte pelo lado de quem fica vivo. Na magistral obra de Machado de Assis, quando Brás Cubas diz que “não há nada tão incomensurável como o desdém dos finados”, o olhar é do defunto que continua “vivinho da silva” para escrever suas memórias. E a ironia machadiana é tanto mais humana quanto mais tenta nos fazer crer transcendental. De fato, nunca ouvimos ou lemos o pensamento de um morto.
Às vezes cotejamos a vida com a morte. E é por isso que podemos cristãmente desejar a morte para alguém que esteja sofrendo de uma doença incurável, ou que não tenha melhor expectativa de vida plena. Alguns mais abusados querem a morte de quem é mau: _Tomara que morra aquele bandido. Outros ainda desejam a própria morte acreditando que ela seja a solução de seus problemas. Também encontramos gente “disposta” a morrer por outra ou em lugar de outra, por uma causa ou em nome de uma crença.
Fato mesmo é que ninguém fica pra semente. Entretanto, desejamos todos ter uma morte “natural”. Convenhamos! Se nascemos para viver, a morte é algo não previsto, não projetado. Do ponto de vista da ciência, a morte deveria ser apenas e tão somente o fim do ciclo da vida. Como uma árvore que nasce, cresce, dá flores e frutos e, enfim, morre. De um modo ou de outro, ninguém deveria partir fora da hora, não é mesmo?! É muito triste e descabida a morte de uma criança; de um jovem; os pais enterrarem seus filhos; os natimortos. Todos deveriam viver, e bem, até a média de vida da sua comunidade. Isso parece justo. Se não morrêssemos, teríamos de reformar profundamente o sistema previdenciário, o tempo de escolaridade, o seguro de vida, o ingresso na maioridade, a idade indicada para certos programas de televisão, o ECA, o Estatuto do Idoso... essas coisas fugazes.
Mas insisto: se queremos viver muito e bem, é claro que desejamos bem morrer, pelo menos. Admitamos, ninguém quer apagar a lamparina; mas já que isso acaba ficando inadiável, que seja salutar. Então reaprendamos a dar cambalhotas e a plantar bananeiras, pois acho que morrer é isto: um mergulho, um ver o mundo de ponta-cabeça, ir brincar em outra dimensão.